As normativas do Conselho Federal de Psicologia (CFP) para a elaboração de documentos psicológicos estão estabelecidas principalmente na Resolução CFP nº 06/2019, que trata da padronização e ética na produção de relatórios, laudos, atestados, declarações e pareceres psicológicos. Abaixo estão os principais pontos:
Tipos de Documentos
Os documentos psicológicos podem ser:
- Declaração: Informa algo objetivo relacionado ao atendimento ou avaliação.
- Atestado psicológico: Certifica condições relacionadas ao estado psíquico, sempre com fundamento técnico e científico.
- Relatório psicológico: Descreve informações relevantes sobre o atendimento, com objetivos claros e linguagem acessível.
- Laudo psicológico: Documento técnico que analisa e fundamenta conclusões com base em métodos e técnicas da psicologia.
- Parecer psicológico: Opinião técnica fundamentada, geralmente em resposta a uma solicitação específica.
Princípios Éticos
Sigilo e confidencialidade: Garantir que informações sejam divulgadas somente com autorização ou nos casos previstos em lei.
Clareza e objetividade: Evitar termos vagos ou subjetivos; o documento deve ser compreensível para leigos.
Finalidade explícita: O objetivo do documento deve estar claramente indicado, assim como o público a que se destina.
Responsabilidade técnica: O psicólogo responde integralmente pelo conteúdo do documento.
Estrutura Básica do Documento
Todos os documentos devem conter:
Identificação do profissional (nome, CRP, assinatura e carimbo).
Identificação do destinatário ou finalidade.
Contexto do atendimento ou avaliação.
Metodologia utilizada (quando aplicável).
Fundamentação teórica e técnica.
Conclusão ou recomendação, se necessário.
Linguagem e Estilo
Evitar julgamentos de valor ou diagnósticos sem fundamentação.
Utilizar linguagem formal, técnica e objetiva.
Indicar as limitações do documento, se houver.
Uso de Documentos em Contextos Jurídicos
É fundamental garantir a imparcialidade e basear-se exclusivamente em dados técnicos.
O psicólogo não deve assumir papel de advogado, juízo ou acusador.
Caso queira mais detalhes sobre um tipo de documento específico, posso ajudá-lo com exemplos práticos!
Exemplos práticos
Segue exemplos práticos de como elaborar os principais documentos psicológicos, baseados nas normativas do CFP:
1.Declaração
Finalidade: Confirmar informações de forma objetiva.
Exemplo:
Declaração
Eu, [Nome do Psicólogo], CRP [Número], declaro para os devidos fins que o(a) Sr(a). [Nome do Paciente], CPF [Número], encontra-se em acompanhamento psicológico nesta data, com objetivo de [indicar brevemente o motivo, como “tratar questões relacionadas à ansiedade”].
Local e data,
[Assinatura e carimbo do psicólogo]
2.Atestado Psicológico
Finalidade: Certificar estado psicológico ou capacidade funcional.
Exemplo:
Atestado Psicológico
Eu, [Nome do Psicólogo], CRP [Número], atesto que o(a) Sr(a). [Nome do Paciente], CPF [Número], apresenta [descrever brevemente, ex.: “quadro de transtorno de ansiedade generalizada, conforme critérios diagnósticos da CID-11”]. Recomendo afastamento de atividades laborais por [quantidade de dias] para preservação de sua saúde mental.
Local e data,
[Assinatura e carimbo do psicólogo]
3.Relatório Psicológico
Finalidade: Descrever informações e evoluções do acompanhamento.
Exemplo:
Relatório Psicológico
Identificação
Paciente: [Nome]
Data de Nascimento: [Data]
CRP do Psicólogo: [Número]
Contexto do Atendimento
O acompanhamento teve início em [data], com queixa principal de [descrever].
Procedimentos Realizados
Foram utilizadas técnicas como [especificar técnicas, como entrevista semiestruturada, aplicação de testes psicológicos].
Evolução e Observações
Nas sessões realizadas, observou-se [descrição dos comportamentos, evolução e padrões].
Conclusão
Sugere-se a continuidade do acompanhamento para [finalidade].
Local e data,
[Assinatura e carimbo do psicólogo]
4.Laudo Psicológico
Finalidade: Análise técnica detalhada e conclusiva.
Exemplo:
Laudo Psicológico
Identificação
Paciente: [Nome]
Data de Nascimento: [Data]
Solicitante: [Nome ou instituição]
Psicólogo responsável: [Nome], CRP [Número]
Finalidade
O presente laudo visa [especificar objetivo, como “avaliar habilidades cognitivas para fins de seleção profissional”].
Metodologia
Foram utilizados os instrumentos: [listar instrumentos, como testes psicológicos ou entrevistas].
Resultados e Discussão
Os resultados obtidos indicam que [detalhar os resultados e correlacioná-los com a finalidade].
Conclusão
O avaliado apresenta [conclusões objetivas]. Sugere-se [indicar orientações ou encaminhamentos, se necessário].
Local e data,
[Assinatura e carimbo do psicólogo]
5.Parecer Psicológico
Finalidade: Responder a uma questão específica com base em avaliação técnica.
Exemplo:
Parecer Psicológico
Identificação
Nome do Paciente: [Nome]
Solicitante: [Nome ou instituição]
Psicólogo responsável: [Nome], CRP [Número]
Questão Apresentada
Este parecer responde à seguinte solicitação: [especificar, ex.: “opinar sobre a capacidade do avaliado para assumir cargo público”].
Análise
Após avaliação com base em [listar métodos utilizados], conclui-se que [opinião técnica fundamentada].
Conclusão
Em resposta à questão apresentada, [opinião final, clara e objetiva].
Local e data,
[Assinatura e carimbo do psicólogo]
Esses são alguns exemplos de documentos úteis para psicólogos, que você pode usar como referência e adaptar conforme necessário. Se quiser saber mais ou tiver alguma dúvida, entre em contato conosco pelo nosso grupo no WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/DZele60Iyby8nFWXBZmaRU
